O preconceito a imigrantes no acesso a saúde: uma reflexão teórica

Leonardo Lucas da Silva de Sousa, Marcos Augusto Moraes Arcoverde

Resumo


Este artigo teve como objetivo dissertar sobre o preconceito contra os imigrantes no acesso à saúde, problematizando a questão do acesso desse usuário aos sistemas de saúde locais no território brasileiro. Assim, este trabalho buscou compreender como, quando e de que forma o preconceito pode ter implicações sobre a vida dos usuários imigrantes no sistema único de saúde, na tentativa de indicar um compromisso ético a ser seguido, que respeite os direitos humanos. Através do método de revisão de literatura narrativa foi viável o debate teórico sobre o preconceito, bem como a relevância do reconhecimento e enfrentamento desse fenômeno, compreendido como parte do pensamento e do comportamento cotidiano, indicando as práticas e as condições mais propícias onde isto ocorre, principalmente no setor saúde. 


Palavras-chave


Preconceito. Imigrantes. Saúde Global.

Texto completo:

PDF

Referências


Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados. Migrações, refúgio e apatridia. Brasília (DF): Instituto Migrações e Direitos Humanos – Imdh, v. 1, 2019.

BARROCO, Maria Lucia Silva. Assistente Social no combate ao preconceito: O que é preconceito? Brasília: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS, 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Portaria 2.507, de 05 de outubro de 2021. Estabelece o conceito de cidades gêmeas nacionais, os critérios adotados para essa definição e lista todas as cidades brasileiras por estado que se enquadram nesta condição. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.507-de-5-de-outubro-de-2021-350617155. Acesso em: 25 fev. 2022.

CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia – São Paulo – SP: Editora Ática, 2009

COHN, Amélia et al. A saúde como direito e como serviço. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao

DIAS, Sónia; RODRIGUES, Rita; SILVA, António; CARGALEIRO, Helena. Procura de Cuidados e Acesso aos Serviços de Saúde em Comunidades Imigrantes: um estudo com imigrantes e profissionais de saúde. Investigação Original, Lisboa, p. 253-259, dez. 2010.

MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento. São Paulo/Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1994.

GUERRA, Katia; VENTURA, Miriam. Bioética, imigração e assistência à saúde: tensões e convergências sobre o direito humano à saúde no brasil na integração regional dos países. Cadernos Saúde Coletiva, [S.L.], v. 25, n. 1, p. 123-129, 30 mar. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1414-462x201700010185.

GIOVANELLA, Ligia; GUIMARÃES, Luisa; NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa; DAMACENA, Giseli Nogueira. Saúde nas fronteiras: acesso e demandas de estrangeiros e brasileiros não residentes ao sus nas cidades de fronteira com países do mercosul na perspectiva dos secretários municipais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, [S.L.], v. 23, n. 2, p. 251-266, 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s0102-311x2007001400014.

GONÇALVES, Aldina; DIAS, Sónia; LUCK, Margareth; FERNANDES, Maria Jesus; CABRAL, Jorge. Acesso aos cuidados de saúde de comunidades migrantes: problemas e perspectivas de intervenção. Revista Portuguesa de Saúde Pública, Lisboa, p. 55-64, jan. 2003.

GOMES, Fábio Guedes. Globalização, integração regional e MERCOSUL: - um estudo sobre algumas transformações no capitalismo mundial e a nova inserção do Brasil na economia internacional. Campina Grande: Universidade Federal de Campina Grande, 1999.

GRANADA, Daniel; CARRENO, Ioná; RAMOS, Natália; RAMOS, Maria da Conceição Pereira. Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, [S.L.], v. 21, n. 61, p. 285-296, jun. 2017. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0626.

HELLER, Agnes. O cotidiano e a história. 11º ed. São Paulo/Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016.

LIMA, Telma Cristiane Sasso de; MIOTO, Regina Célia Tamaso. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, [S.L.], v. 10, n. , p. 37-45, 2007. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/s1414-49802007000300004.

MERCOSUL, Instituto Social do. “Cidadania Social no Mercosul – Acesso a serviços sociais em regiões de fronteira. Assuncao, 2018. 200 p.

MERCOSUL, Instituto Social do. “Trabajadores migrantes en el Mercosur – Estado de situación y opciones políticas. Assuncao, 2019. 152 p.

SEYFERTH, G. A dimensão cultural da imigração. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n.77, p. 47-62, 2011.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000. 176 p.

SILVA, Maria Geusina da; NERI, Filipe Silva; VILLAVICENCIO, Jasleidy Lidilia Solórzano; DOMINGUES, Juliana; SOUSA, Leonardo Lucas da Silva de. Relatório Final das atividades executadas da pesquisa atenção a saúde dos discentes estrangeiros nas Universidade com vocação Internacional: demandas, políticas e práticas e perspectivas para fruição e acesso do direito à saúde dos ingressantes não nacionais na Unila e Unilab. Foz do Iguaçu: Unila, 2018. Disponível em: http://dspace.unila.edu.br/123456789/5116. Acesso em: 23 jun. 2021.

SILVA, Maria Geusina da. Proteção social ao migrante fronteiriço e transfronteiriços: dilemas e desafios. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 1, n. 25, p. 69-85, 26 jul. 2019.

SOARES, Rosane. O acesso à política de saúde pelos discentes estrangeiros da Unila em Foz do Iguaçu: um estudo no território do bairro itaipu c. 2019. 62 f. Monografia - Curso de Bacharel em Serviço Social, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019.

SOUSA, Leonardo Lucas da Silva de. O preconceito sofrido pelos “Unileiros” – no acesso à Saúde. 50 f. Monografia - Curso de Bacharel em Serviço Social, Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, Foz do Iguaçu, 2019.

STEVANIM, Luiz Felipe. A maior torcida do Brasil. Radis: Tamanho Universal, Rio de Janeiro, p. 12-21, dez. 2020. Mensal.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Everybody business: strengthening health systems to improve health outcomes: who⠹s framework for action. Switzerland: Who Document Production Services, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v7i2.665

Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Direitos autorais 2022 Leonardo Lucas da Silva de Sousa

 

 Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

 

ISSN: 2448-0916.

______________________________________________


 DRJI Indexed Journal