REFORMA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: revirando o baú e folheando as páginas da história de uma velha questão que se reveste em um debate sempre atual

Resumo

Os sistemas previdenciários na sociedade em geral, independente do país em que se situem, convergem entre si, ao compartilharem do propósito de que é fundamental buscar assistir financeiramente determinada camada da população em situações específicas, como, por exemplo, doenças e invalidez, vivenciadas no mercado de trabalho, visando assegurar proteção e dignidade aos cidadãos, e assim, diminuir os índices de pobreza e desigualdade social.

Sua execução, no Brasil, em especial, se dá a partir de uma contribuição feita diretamente pelos trabalhadores, ou mesmo, os empregadores podem fazê-lo, com desconto direto no salário. Nesse regime de contribuição, fica a cargo do Ministério da Previdência Social, criado em 1974, executar ações de controle e de gerenciamento dos tributos financeiros, por meio de seu órgão subordinado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

À luz desse breve entendimento sobre a importância e, principalmente, do papel social da previdência na construção trabalhista de nosso país, neste estudo, objetivamos resenhar as oportunas reflexões tecidas pela professora Amélia Cohn, no texto: A reforma da previdência social: virando a página da história?, publicado em 1995, na Revista São Paulo em Perspectiva. No referido texto, a autora, a partir de uma lente história, apresenta-nos uma projeção histórico-social sobre a construção político-social dessa conquista, a partir de algumas pistas, que nos permitem refletir sobre o seu atual estado, considerando os impactos e as repercussões na vida política e social do Brasil.