ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: DELIMITAÇÕES HISTÓRICAS E O NOVO QUADRO NA CONJUNTURA BRASILEIRA
Resumo
O artigo aborda, por meio de revisão de literatura, o tema da assistência estudantil propondo, a partir de uma perspectiva histórica, a análise de sua conformação contemporânea na conjuntura brasileira. A assistência estudantil limitada, a partir de 2016, exprime uma nova fase no cenário nacional marcada pela austeridade fiscal determinada pelo Estado brasileiro. As reflexões realizadas pretendem consubstanciar uma ferramenta teórico-metodológica de análise para os trabalhadores e movimento estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior sobre os rumos da assistência estudantil em face do quadro político-econômico que, ao afetar a educação superior, configura uma assistência estudantil limitada.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BRAGA, G. P. de O. Política social e família: uma análise a partir das universidades federais do sul do Brasil no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 2019, 180 f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/214830. Acesso em: 31 mar. 2020.
BRAGA, G. P. de O. Programa Nacional de Assistência estudantil: fundamentos críticos e problematizações. Sociedade em Debate, Pelotas, v.25, n.2, p. 25-38, 2018.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 31 mar. 2020.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Portaria Normativa n. 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Future-se. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/12-noticias/acoes-programas-e-projetos-637152388/78351-perguntas-e-respostas-do-future-se-programa-de-autonomia-financeira-do-ensino-superior. Acesso em: 30 mar. 2020.
DUMÉNIL, G. O projeto e o método. In: RENAULT, E.; DUMÉNIL, G.; LOWY, M. (orgs.). Ler Marx. São Paulo: Editora da UNESP, 2011, p. 211-234.
FONAPRACE. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis. V Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos (as) graduandos (as) das IFES – 2018: Relatório executivo. Uberlândia (MG), 2019
HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classes entre o ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. Espaço e Debates, São Paulo, ano 2, n. 7, p. 6-35, set. 1982.
IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 129, p. 285-303, maio/ago. 2017.
KOWALSKI, A. V. Os (des)caminhos da política de assistência estudantil e o desafio na garantia de direitos. 2012, 179f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2012.
NASCIMENTO, C. M. Assistência estudantil e contrarreforma universitária nos anos 2000. 2013, 158 f. Dissertação (Mestrado) - Departamento de Pós-Graduação em Serviço Social. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/11438. Acesso em: 30 mar. 2020.
NUNES, E. de O. Educação superior no Brasil: estudos, debates, controvérsias. Com equipe e colaboradores do Observatório Universitário da Universidade Cândido Mendes. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
PEREIRA, C. P. Proteção social no capitalismo: contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes. 2013, 307 f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Política Social. Universidade de Brasília. Brasília, 2013. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/15153?mode=full. Acesso em: 31 mar. 2020.
SANTOS, C. P. C. A assistência estudantil brasileira e a ação social portuguesa nas universidades públicas: do conhecimento à prática informada do Serviço Social. 2017, 396 f. Tese (Doutorado). Instituto Universitário de Lisboa. Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas. Lisboa, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/187211/PT0034-T.pdf?sequence=-1&isAllowed=y. Acesso em: 30 mar. 2020.
SANTOS, C. P. C. dos; MARAFON, N. M. A política de Assistência Estudantil na Universidade Pública Brasileira: desafios para o Serviço Social. Textos e Contextos. Porto Alegre, v.15, n.2, p. 408-422, 2016.
SGUISSARDI, V. Universidade brasileira no século XXI: desafios do presente. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA JUNIOR, J. dos R.; CATANI, A. M. O financiamento da pesquisa no Brasil: sequestro do fundo público e da autonomia universitária. IN: SILVA JUNIOR, J. dos R.; CATANI, A. M.; MENEGHEL, S. M. (orgs.). A cultura da universidade pública brasileira: mercantilização do conhecimento e certificação em massa. São Paulo: Xamã, 2011, p. 95-110.
SILVA JUNIOR, J. dos R.; SGUISSARDI, V. Universidade Pública Brasileira no Século XXI: educação superior orientada para o mercado e intensificação do trabalho docente. Espacios en Blanco, Serie Indagaciones, nº 23, Junio, Buenos Aires, 2013, p.119-156. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/eb/v23n1/v23n1a07.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.
SILVA, M. das G. M. da; NOGUEIRA, P. S. A permanência dos estudantes na educação superior para além da assistência estudantil. Rev. Fac. Educ. Mato Grosso, v. 25, n. 1, p. 111-129, 2016.
UFBA. Grupo de Pesquisa Trabalho, Precarização e Resistências Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades/CRH-UFBa. Dossiê sobre o programa future-se do governo/MEC e as implicações para a universidade e a sociedade. 2019. Disponível em: https://gtfuturese.paginas.ufsc.br/files/2019/08/Dossie%CC%82-FUTURE-SE-ufba.pdf. Acesso em: 30 mar. 2020.
VIEIRA, E. Democracia e política social. São Paulo: Cortez, 1992.
DOI: http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v6i3.489
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2021 Glauco Pereira de Oliveira e Braga, Keli Regina Dal Prá
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
ISSN: 2448-0916.
______________________________________________
