ENFRENTAMENTO À POBREZA NO BRASIL: programas de transferência de renda e particularidade do Programa Bolsa Família

Resumo

A pobreza é uma expressão da “questão social” com raízes gestadas na relação existente entre o capital e o trabalho. Sua ampliação dentro do modo de produção capitalista demarca a opção deste por não superá-la, mas sim garantir sua manutenção ou redução estratégica através do investimento em políticas públicas. No caso brasileiro, o enfrentamento à pobreza tem se dado, entre outras formas, com os programas de transferência de renda, que garantem mínimos sociais aos beneficiários. Entre eles, desde os anos 2000, o Programa Bolsa Família tem ganhado relevância e visibilidade entre os indivíduos e famílias incluídos nos critérios exigidos para o seu acesso. Sendo assim, este trabalho propõe, através de pesquisa bibliográfica e documental, refletir sobre a articulação existente entre o enfrentamento à pobreza em nosso país e os programas de transferência de renda, particularmente, o Programa Bolsa Família. A investigação desenvolvida nos permite concluir pela importância do Programa Bolsa Família, como um programa de transferência de renda, para o enfrentamento à pobreza em nosso país a partir do acesso aos mínimos sociais, porém nos exige ressaltar sobre as limitações na sua operacionalização e os desafios postos para a minimização da desigualdade social numa sociedade como a brasileira, marcada pela injusta distribuição da riqueza socialmente produzida.