ANÁLISE DOS ESTUDOS AMBIENTAIS REALIZADOS EM CAXIAS – MA NOS ANOS 2010 A 2014

Resumo

: O presente estudo teve como objetivo analisar os estudos ambientais realizados em Caxias - MA. O trabalho envolveu o levantamento descritivo das principais metodologias de avaliação de impacto ambiental utilizada pelos empreendedores caxienses, verificando a conformidade das principais variáveis de caráter ambiental com a legislação brasileira vigente. A pesquisa do tipo documental constitui na análise dos Estudos Ambientais (EA) disponibilizados na Secretária Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais – SEMUMA, foram publicados 92 estudos ambientais nos últimos cinco anos (2010-2014). As varáveis do estudo foram: categorização dos estudos ambientais, ano de elaboração do estudo, responsáveis pela elaboração do estudo (equipe técnica, pessoa física ou jurídica), empreendedor, tipo de empreendimento, técnica de avaliação (metodologia de mensuração do impacto ambiental) e a conformidade dos estudos com a legislação CONAMA. Os resultados finais apontam que o Plano de Controle Ambiental (PCA) é utilizado como estudo ambiental para o licenciamento de todas as atividades modificadora dos recursos naturais. Apontam ainda que esses estudos utilizam como metodologia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) o Check-list, ou seja, dos 92 estudos ambientais, 59,7% utilizaram a listagem para avaliar os impactos ambientais ocasionados pelos empreendimentos caxienses. Além do mais, a SEMUMA não utiliza nenhum termo de referências para os estudos ambientais elaborados nos processos de licenciamento ambiental. Por isso, não existe um método específico para ser utilizado em cada tipo de empreendimento, nem mesmo há a verificação da quantidade e qualidades das informações apresentadas pelos estudos, que apresentaram uma moderada consonância com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.