A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E SEU IMPACTO NA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas de democratização de ensino e sua atuação na permanência e êxito dos estudantes dos cursos técnicos de nível Médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Câmpus Capivari (IFSP-CPV). Em questões metodológicas, será apresentada uma abordagem quantitativa, uma vez que avalia o alcance da Política de Assistência Estudantil em relação ao número de alunos atendidos e o impacto em suas vidas. O levantamento de dados mostra que, no período de 2015 a 2019, dos alunos beneficiados nos cursos técnicos integrados ou concomitantes/subsequentes ao Ensino Médio, o índice de evasão foi de 14%, ou seja, 86% dos contemplados não desistiram do curso. Os resultados obtidos mostram que a Política de Assistência Estudantil é um programa decisivo para a permanência dos estudantes, garantindo necessidades básicas e auxiliando nos estudos e desenvolvimento de suas potencialidades.
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PDFReferências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: Acesso em: 04 set. 2020.
______. DECRETO Nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em: 05 set. 2020.
______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2017. Cidades. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2020.
______. LEI Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 05 set. 2020.
______. LEI Nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2020.
______. LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 04 set.2020
______. PORTARIA NORMATIVA Nº 39, de 12 de dezembro de 2007- Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Disponível em: . Acesso em: 03 set. 2020.
______. RESOLUÇÃO N.01/2019, de 12 de março de 2019. Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023. Disponível em: . Acesso em: 02 out. 2020.
______. RESOLUÇÃO N.42/2015, de 02 de junho de 2015. Altera a Normatização dos Auxílios da Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
CURY, C.R.J. A educação escolar, a exclusão e seus destinatários. Educação em Revista, Belo Horizonte, nº48, p.205-222, dez. 2008. Disponível em: . Acesso em: 17 ago. 2020
DUARTE, Amanda Machado dos Santos. A cartografia da permanência estudantil nos cursos de nível médio da Rede Federal de Educação. 2019. 230 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
EZCURRA, Ana María. Masificación y enseñanza superior: una inclusión excluyente. Algunas hipótesis y conceptos clave. In: FERNÁNDEZ LAMARRA, Norberto; PAULA, Maria de Fátima Costa de (Orgs.). La democratización de la educación superior en América Latina Límites y posibilidades. Saenz Peña: EDUNTREF, 2011. p. 60-72
MATTOS, Luiz Alves de. Primórdios da educação no Brasil: o período heroico (1549 a 1570). Rio de Janeiro: Aurora, 1958.
NEVES, Paulo Sérgio da Costa; LIMA, Marcus Eugênio Oliveira. Percepções de justiça social e atitudes de Estudantes pré-vestibulandos e universitários sobre as cotas para negros e pardos nas universidades públicas. In: MACON, Frank; SUBRINHO, Josué Modesto dos Passos (Org.). Ações afirmativas e políticas inclusivas no ensino e público superior: a experiência da Universidade Federal de Sergipe - São Cristóvão: Editora UFS, 2010. 180p. ISBN: 987-85-7822-131-7
PACHECO, Eliezer Moreira. Os institutos federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Natal: IFRN, 2010. 28 p. ISBN 978-85-89571-68-5
PILETTI, Nelson. História da Educação no Brasil. São Paulo: Ática, 2010.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005
RIBEIRO, Maria Luisa S. História da educação brasileira: a organização escolar. São Paulo: Moraes, 1986.
DOI: http://dx.doi.org/10.52641/cadcaj.v6i3.500
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