Questões de direito

Resumo

É impossível não pensar nos direitos dos povos indígenas, quando se depara com ações estatais, econômicas e discursos que querem eliminar a existência desses povos. Ausência na demarcação de terras, destruição das políticas públicas de saúde, negligência no controle de invasão de terras indígenas (e a consequente destruição da biodiversidade) são exemplos desse cenário. Um tempo difícil, de violências variadas, índio-genocídio, políticas ambientais pífias e teses coloniais, como a do Marco Temporal.  A partir desse contexto, propõe-se um esforço, um ensaio reflexivo-metodológico para pensar os direitos dos povos indígenas, isto é, a desestabilização da lógica jurídica para se pensar os direitos pela ótica do Outro. Talvez essa seja a maneira de abrir o Direito a Outros e, dessa forma, discutir os direitos dos povos indígenas.